DURAÇÃO DO CONTRATO DO APARTAMENTO PARA ALUGAR

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Se você anunciar um apartamento para alugar mobiliado como sua residência principal, o arrendamento será de pelo menos um ano e a maioria das regras legais virão da lei de 6 de julho de 1989. S t é a residência secundária de o inquilino, as regras e, nomeadamente, a duração do aluguel, são livremente fixadas pelas duas partes, com observância do disposto no Código Civil (artigos 1714.o e seguintes).

O mesmo se aplica aos apartamentos mobilados cedidos para arrendamento sazonal, que, por definição, o inquilino ocupa temporariamente (ao dia, semana ou mês. No entanto, com um máximo teórico de 90 dias por ano para o mesmo inquilino) e exclusivamente (sem a presença do proprietário).

Ao mesmo tempo que assina e devolve o contrato, o futuro inquilino também lhe pagará um adiantamento, sob a forma de caução ou caução, que confirmará a reserva do apartamento. A diferença entre caução e caução é importante caso o contrato não preveja as consequências financeiras de um possível cancelamento por parte do inquilino ou do proprietário.

Pode acontecer que o inquilino ou o proprietário sejam obrigados a cancelar a reserva do apartamento por razões imperativas. Geralmente, os contratos preveem as consequências de tal cancelamento. Na ausência de precisão, a qualificação do adiantamento financeiro feito pelo inquilino é, portanto, importante.

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